Magistrados mineiros participam do 58º Fonaje em João Pessoa

O 58º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) foi realizado em João Pessoa, PB, entre os dias 17 e 19 de novembro de 2026, com a participação de magistrados de Minas Gerais.

O evento teve como objetivo fortalecer o sistema de juizados especiais no Brasil por meio de debates com especialistas, juízes e professores.

Durante o Fórum, o desembargador Vicente de Oliveira Silva, presidente do TJMG, recebeu homenagem pelos serviços prestados aos Juizados Especiais.

58º Fonaje

O tema central abordado foi ‘Juizados Especiais: princípios orientadores, precedentes e efetividade’, refletindo sobre a aplicação prática dos princípios do sistema.

Objetivos do Fórum Nacional dos Juizados Especiais

O 58º Fonaje, realizado entre os dias 17 e 19 de novembro de 2026 em João Pessoa (PB), teve como foco o fortalecimento do sistema de juizados especiais no Brasil. O evento reuniu magistrados, professores e especialistas, promovendo uma troca rica de experiências e debates sobre a eficácia e a melhoria da prestação jurisdicional. A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) incentivou a participação dos representantes do Judiciário mineiro, ressaltando a importância de um encontro que visa a troca de conhecimento e a busca por soluções para os desafios enfrentados pelos juizados especiais.

Homenagens no fórum

Durante o 58º Fonaje, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Vicente de Oliveira Silva, recebeu uma homenagem em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados aos juizados especiais. A homenagem foi representada pela desembargadora Shirley Fenzi Bertão, que é a terceira vice-presidente do Tribunal. Este reconhecimento não apenas celebra a trajetória do presidente, mas também a colaboração e o trabalho conjunto de todos os envolvidos na promoção da justiça.

Reflexões sobre a efetividade dos juizados

Este edição do 58º Fonaje abordou o tema ‘Juizados Especiais: princípios orientadores, precedentes e efetividade’. Os palestrantes e participantes refletiram sobre a aplicação prática dos princípios que fundamentam o sistema de juizados, discutindo a relevância de precedentes estabilizadores e os caminhos para garantir uma prestação jurisdicional mais ágil e justa. O evento enfatizou a necessidade de um sistema que responda efetivamente às demandas dos cidadãos, destacando as boas práticas e as experiências bem-sucedidas que podem ser aplicadas para melhorar a atuação dos juizados especiais.