Dois hotéis são autuados por alimentos vencidos e acondicionamento inapropriado, em João Pessoa

Irregularidades encontradas na fiscalização

Na última terça-feira (13), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) autuou dois hotéis em João Pessoa durante a Operação Verão 2027, em decorrência de diversas irregularidades, incluindo a manutenção de alimentos vencidos e o acondicionamento inadequado desses produtos. Além dessas falhas, foram identificadas a falta de rastreabilidade da origem dos alimentos, ausência de registro de data de validade, inexistência do certificado do Corpo de Bombeiros e a não exibição de placas obrigatórias exigidas por lei.

Os estabelecimentos autuados terão que enfrentar processos administrativos, que garantem o direito ao contraditório e à ampla defesa. A fiscalização foi realizada em parceria com a Vigilância Sanitária, o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e a Polícia Militar. Este tipo de ação é parte de um esforço contínuo para garantir a segurança alimentar e a saúde pública, especialmente em períodos de alta demanda turística.

Objetivo da Operação Verão 2027

A Operação Verão 2027 foi criada com o intuito de proteger os consumidores durante a alta estação, quando a demanda por serviços de hospedagem e alimentação aumenta considerablemente. O promotor Bergson Formiga, diretor-geral do MP-Procon, explicou que as fiscalizações têm um caráter preventivo e repressivo, buscando não apenas identificar e responsabilizar infratores, mas também promover práticas comerciais responsáveis, ressaltando a importância da transparência na fiscalização hoteleira.

transparência na fiscalização hoteleira

A atuação conjunta dos órgãos envolvidos na operação permite uma fiscalização mais abrangente e eficaz, reunindo competências técnicas especializadas. O MPPB ressalta que este tipo de supervisão é essencial para que os serviços oferecidos ao público estejam em conformidade com os padrões legais de qualidade, higiene e segurança, contribuindo assim para a proteção dos direitos dos consumidores.